Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Naturcontraste, Lda., com sede na Avenida Dr. Sá Carneiro, nº 93, 3700-255 São João da Madeira, distrito de Aveiro, concelho de São João da Madeira, freguesia de São João da Madeira, Portugal, pessoa coletiva com o NIF 510882650, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Shop Naturcontraste.

A Naturcontraste pode ser contactada através do email info@naturcontraste.pt ou pelo telefone (+351) 250 202 700 (chamada para a rede fixa nacional).

A Shop Naturcontraste é uma loja online que comercializa produtos maioritariamente destinados a sistemas de aspiração central, entre outros produtos, e pode ser acedida através do domínio https://shop.naturcontraste.pt/ ou de outros domínios mencionados nas condições de venda disponibilizadas através de link no rodapé da loja.

A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados pela Naturcontraste cumprem os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sem prejuízo de outras disposições legais aplicáveis.

2. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, os titulares dos dados podem exercer, consoante as circunstâncias e os requisitos legalmente aplicáveis, os seguintes direitos:

  • Direito à informação – o titular dos dados tem o direito de ser informado sobre os dados pessoais que são recolhidos, as finalidades do tratamento e a forma como os mesmos são tratados. A informação relevante encontra-se disponibilizada na presente Política de Privacidade.
  • Direito de acesso – o titular dos dados tem o direito de solicitar e obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, sendo esse o caso, de aceder aos mesmos e às informações legalmente previstas. Quando aplicável, o acesso a determinados dados pode também ser efetuado através da área de cliente da loja, mediante utilização dos dados de acesso definidos pelo próprio titular no momento do registo.
  • Direito de retificação – o titular dos dados tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados pessoais incompletos.
  • Direito ao apagamento – o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos previstos na legislação aplicável.
  • Direito à limitação do tratamento – o titular dos dados pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas situações previstas no RGPD.
  • Direito à portabilidade – nos casos previstos na legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar a receção dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, bem como a transmissão desses dados a outro responsável pelo tratamento.
  • Direito de oposição – o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando estejam reunidos os requisitos previstos no RGPD, nomeadamente quando o tratamento tenha como fundamento interesses legítimos do responsável pelo tratamento.
  • Direito relativo a decisões automatizadas – nos casos previstos no RGPD, o titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou que o afete significativamente de forma similar, sem prejuízo das exceções legalmente previstas. Tem igualmente, quando aplicável, o direito de manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
  • Direito de apresentar reclamação – o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo do direito de contactar previamente a Naturcontraste.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Naturcontraste através do email info@naturcontraste.pt.

3. Categorias de Dados Pessoais

Consoante a interação do utilizador com a Shop Naturcontraste, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados necessários para faturação;
  • Dados de contacto;
  • Dados necessários para envio de mercadorias;
  • Dados associados à subscrição da newsletter.

4. Recolha de Dados e Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através da nossa loja são, em regra, fornecidos pelo cliente no âmbito da utilização da loja, do registo de conta, da realização de uma compra ou da subscrição da newsletter.

  • Dados de faturação: são recolhidos para permitir a realização da transação comercial e a emissão dos documentos legalmente exigidos, nomeadamente documentos de faturação.
  • Dados de contacto: são recolhidos para permitir a comunicação com o cliente durante o processo de compra e após a compra, nomeadamente para prestação de assistência, tratamento de devoluções, reclamações ou outras questões relacionadas com os produtos e serviços adquiridos.
  • Dados para envio de mercadorias: são recolhidos e utilizados para permitir a entrega das mercadorias adquiridas, nomeadamente quando a morada de entrega seja diferente da morada utilizada para faturação.
  • Dados para newsletter: são recolhidos, quando o cliente subscreve a newsletter, para permitir o envio de informação comercial e comunicações relativas aos produtos e serviços da Naturcontraste, nos termos legalmente aplicáveis.

5. Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre, consoante o caso, no âmbito de um pedido de compra ou da utilização dos serviços disponibilizados pela Shop Naturcontraste, incluindo os dados necessários à faturação, contacto e envio das mercadorias, ou após a subscrição voluntária da newsletter, no caso dos dados utilizados para comunicações comerciais.

6. Segurança no Tratamento

A Naturcontraste adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.

Os dados recolhidos através da loja são armazenados em base de dados associada ao software da Shop Naturcontraste. O acesso ao painel de administração da loja, ao painel de controlo do alojamento e ao gestor de bases de dados encontra-se protegido por mecanismos de autenticação e palavras-passe de segurança.

O alojamento dispõe de certificado de segurança atualizado.

São efetuadas cópias de segurança do alojamento para efeitos de redundância e recuperação do sistema.

O software de gestão e faturação onde os dados são tratados encontra-se configurado com diferentes níveis de acesso, de acordo com as funções desempenhadas pelos utilizadores autorizados.

7. Transmissão de Dados

Em determinadas categorias de produtos e/ou marcas, poderão ser transmitidos dados de identificação dos clientes aos respetivos fabricantes e/ou representantes, quando tal seja necessário para efeitos de garantia, assistência técnica ou cumprimento das obrigações associadas ao produto.

Os dados necessários à faturação poderão ser disponibilizados ao gabinete de contabilidade da Naturcontraste, na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e ao cumprimento das obrigações legais.

Os dados poderão ainda ser comunicados a prestadores de serviços que atuem por conta da Naturcontraste, quando tal seja necessário para a disponibilização da loja, processamento de encomendas, pagamentos, alojamento, envio de mercadorias, suporte técnico ou outros serviços associados à atividade da loja, sempre nos termos da legislação aplicável.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os períodos exigidos por obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos.

  • Dados de faturação: são conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente em matéria fiscal e contabilística.
  • Dados de contacto: são mantidos pelo período necessário à gestão da relação com o cliente e, quando aplicável, durante o período necessário à gestão de garantias, assistência técnica, devoluções e reclamações.
  • Dados para envio de mercadorias: são conservados pelo período necessário à gestão da encomenda, entrega e eventuais questões relacionadas com a mesma, sem prejuízo dos períodos de conservação legalmente exigidos.
  • Dados para newsletter: são conservados enquanto o titular mantiver a subscrição, sendo eliminados ou deixados de utilizar para esta finalidade quando o titular cancelar a subscrição, sem prejuízo de outros dados que devam ser conservados por obrigação legal ou outra finalidade legítima.

9. Atualizações da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações na legislação aplicável, nos serviços disponibilizados ou na forma como os dados pessoais são tratados.

A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível na respetiva página da Shop Naturcontraste, através do link disponibilizado no rodapé da loja.

As alterações à Política de Privacidade não prejudicam os tratamentos de dados efetuados anteriormente de acordo com a política aplicável à data, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos titulares dos dados.