{"id":30300,"date":"2026-07-16T11:14:32","date_gmt":"2026-07-16T11:14:32","guid":{"rendered":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/?page_id=30300"},"modified":"2026-09-28T17:27:58","modified_gmt":"2026-09-28T17:27:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n\n\n

O presente s\u00edtio da Internet https:\/\/shop.naturcontraste.pt\/<\/strong> \u00e9 propriedade exclusiva de Naturcontraste, Lda.<\/strong>, abreviadamente designada por empresa, loja ou website, com sede na Avenida Dr. S\u00e1 Carneiro, n\u00ba 93, 3700-255 S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, distrito de Aveiro, concelho de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Portugal, pessoa coletiva com o NIF PT510882650<\/strong> e com o capital social de 5.000\u20ac<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio da Internet implica a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O acesso a este s\u00edtio da Internet \u00e9, em regra, gratuito e n\u00e3o exige subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou registo, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos disponibilizados atrav\u00e9s da loja online.<\/p>\n\n\n\n\n\n

1. Processo de Compra<\/h2>\n\n\n\n\n\n

O Cliente poder\u00e1 efetuar uma compra como convidado ou, caso esteja dispon\u00edvel, atrav\u00e9s do registo de uma conta de utilizador.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Para efetuar uma encomenda, o Cliente dever\u00e1 selecionar o produto pretendido, adicion\u00e1-lo ao carrinho de compras e preencher os dados necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, nomeadamente os dados de fatura\u00e7\u00e3o, morada de entrega, forma de envio e forma de pagamento.<\/p>\n\n\n\n\n\n

No caso de o Cliente possuir uma conta registada, poder\u00e1 efetuar o acesso atrav\u00e9s do email e palavra-passe definidos no momento do registo e completar o processo de compra atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Cliente corresponde \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, descri\u00e7\u00e3o dos produtos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda aplic\u00e1veis \u00e0 compra.<\/p>\n\n\n\n\n\n

2. Disponibilidade dos Produtos<\/h2>\n\n\n\n\n\n

A Shop Naturcontraste honrar\u00e1 as encomendas recebidas online unicamente at\u00e9 ao limite dos stocks dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Na falta de disponibilidade de determinado produto, a Shop Naturcontraste compromete-se a informar o Cliente logo que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

3. Informa\u00e7\u00e3o Disponibilizada no Website<\/h2>\n\n\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada neste s\u00edtio da Internet poder\u00e1 n\u00e3o estar completa ou atualizada em todos os momentos.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A Shop Naturcontraste n\u00e3o assume responsabilidade por incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website, sem preju\u00edzo dos direitos que assistam ao consumidor nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

As imagens apresentadas dos produtos s\u00e3o meramente ilustrativas e poder\u00e3o existir diferen\u00e7as relativamente ao produto efetivamente fornecido, nomeadamente quanto \u00e0 embalagem, apresenta\u00e7\u00e3o ou outros elementos que n\u00e3o alterem as caracter\u00edsticas essenciais do produto.<\/p>\n\n\n\n\n\n

4. Links para Websites de Terceiros<\/h2>\n\n\n\n\n\n

O website poder\u00e1 disponibilizar links para websites geridos por terceiros.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A exist\u00eancia desses links n\u00e3o implica qualquer revis\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o dos respetivos conte\u00fados por parte da Naturcontraste, n\u00e3o sendo a empresa respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas, conte\u00fados, seguran\u00e7a ou funcionamento desses websites.<\/p>\n\n\n\n\n\n

5. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/h2>\n\n\n\n\n\n

O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma l\u00edcita e adequada, n\u00e3o podendo utilizar os seus conte\u00fados ou servi\u00e7os para fins contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou aos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n

6. Conta de Utilizador<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Quando exista a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma conta de utilizador, o Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade dos seus dados de acesso, nomeadamente do email e da palavra-passe.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O Cliente dever\u00e1 comunicar \u00e0 Naturcontraste qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua conta ou qualquer situa\u00e7\u00e3o que possa comprometer a seguran\u00e7a dos seus dados de acesso.<\/p>\n\n\n\n\n\n

7. Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, elementos de design, software e outros materiais, est\u00e3o protegidos pelas disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do website para fins diferentes dos legalmente permitidos depende da autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos respetivos titulares.<\/p>\n\n\n\n\n\n

8. Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/h2>\n\n\n\n\n\n

A Shop Naturcontraste poder\u00e1, sempre que necess\u00e1rio, alterar ou atualizar os produtos disponibilizados, os respetivos pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou outras condi\u00e7\u00f5es apresentadas no website.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Os pre\u00e7os apresentados no website s\u00e3o indicados em euros e incluem IVA e embalagem, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. Os custos de transporte s\u00e3o apresentados separadamente, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

As formas de pagamento disponibilizadas poder\u00e3o incluir, entre outras, transfer\u00eancia banc\u00e1ria, Google Pay, Apple Pay, Visa, Multibanco, PaysafeCard, Europix e MBWay, de acordo com as op\u00e7\u00f5es apresentadas no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A encomenda ser\u00e1 processada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 forma de pagamento escolhida.<\/p>\n\n\n\n\n\n

9. Pagamentos e Encomendas<\/h2>\n\n\n\n\n\n

O Cliente dever\u00e1 efetuar o pagamento da encomenda dentro do prazo indicado durante o processo de compra.<\/p>\n\n\n\n\n\n

No caso de pagamentos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, o pagamento dever\u00e1 ser efetuado no prazo indicado pela Shop Naturcontraste. A encomenda poder\u00e1 n\u00e3o ser processada enquanto o pagamento n\u00e3o estiver confirmado.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Os pagamentos efetuados em moeda diferente do euro poder\u00e3o estar sujeitos a custos de convers\u00e3o ou outros encargos aplicados pelo prestador do servi\u00e7o de pagamento ou pela entidade banc\u00e1ria do Cliente.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Para encomendas destinadas a pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia, a Shop Naturcontraste poder\u00e1 proceder \u00e0 valida\u00e7\u00e3o da encomenda antes do seu processamento.<\/p>\n\n\n\n\n\n

10. Entrega<\/h2>\n\n\n\n\n\n

A entrega das encomendas ser\u00e1 efetuada para a morada indicada pelo Cliente durante o processo de compra.<\/p>\n\n\n\n\n\n

No momento da rece\u00e7\u00e3o da encomenda, o Cliente dever\u00e1 verificar o estado exterior da embalagem. Caso sejam vis\u00edveis danos, estes dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 transportadora e \u00e0 Shop Naturcontraste logo que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

11. Altera\u00e7\u00e3o ou Cancelamento de Encomendas<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Os pedidos de altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento de uma encomenda dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 Shop Naturcontraste logo que poss\u00edvel atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados no website.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A possibilidade de altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento depender\u00e1 do estado de processamento da encomenda.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Para quest\u00f5es relacionadas com encomendas, poder\u00e1 contactar a Naturcontraste atrav\u00e9s do email info@naturcontraste.pt<\/strong> ou pelo telefone 256 202 700<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n

12. Devolu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Nos casos em que seja aplic\u00e1vel o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor disp\u00f5e de um prazo de 14 dias de calend\u00e1rio<\/strong> para comunicar a sua decis\u00e3o de resolver o contrato, nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Os produtos devolvidos dever\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, ser apresentados nas condi\u00e7\u00f5es em que foram entregues, incluindo a embalagem original, acess\u00f3rios e demais elementos que os acompanhem.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica os direitos legalmente conferidos ao consumidor relativamente a produtos defeituosos ou desconformes.<\/p>\n\n\n\n\n\n

13. Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014<\/strong>, de 14 de fevereiro, e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o consumidor disp\u00f5e, salvo as exce\u00e7\u00f5es legalmente previstas, de um prazo de 14 dias de calend\u00e1rio<\/strong> para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato celebrado \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O prazo come\u00e7a a contar nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que n\u00e3o seja o transportador, adquira a posse f\u00edsica dos bens.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor dever\u00e1 comunicar a sua decis\u00e3o \u00e0 Naturcontraste atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca enviada por correio ou por email.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O consumidor dever\u00e1 devolver ou entregar os bens \u00e0 Naturcontraste no prazo legalmente previsto ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Salvo quando a devolu\u00e7\u00e3o resulte de erro da Naturcontraste, defeito do produto ou dano ocorrido durante o transporte, os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ficar a cargo do consumidor, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n\n\n

14. Reembolso<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Em caso de exerc\u00edcio v\u00e1lido do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, a Naturcontraste proceder\u00e1 ao reembolso dos pagamentos recebidos nos termos e dentro dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

A Naturcontraste poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 receber os bens devolvidos ou at\u00e9 o consumidor apresentar prova da respetiva devolu\u00e7\u00e3o, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Quando o pagamento tenha sido efetuado atrav\u00e9s de Multibanco ou MBWay e o reembolso seja efetuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, o Cliente dever\u00e1 disponibilizar o respetivo IBAN.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O reembolso n\u00e3o prejudica o direito da Naturcontraste de proceder \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos produtos devolvidos, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n\n\n

15. Produtos Danificados, Defeituosos ou Desconformes<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Quando o produto recebido apresente defeito, dano ou falta de conformidade, o Cliente dever\u00e1 contactar a Naturcontraste logo que poss\u00edvel, indicando a situa\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, disponibilizando os elementos que permitam analisar a ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Os direitos do consumidor relativamente \u00e0 falta de conformidade dos bens s\u00e3o assegurados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

16. Exclus\u00f5es e Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n\n\n

A Naturcontraste n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por danos resultantes de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos produtos, neglig\u00eancia, armazenamento incorreto ou utiliza\u00e7\u00e3o em desconformidade com as instru\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo fabricante, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n\n\n

17. Contactos<\/h2>\n\n\n\n\n\n

Para qualquer quest\u00e3o relacionada com encomendas, produtos, devolu\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou condi\u00e7\u00f5es de venda, poder\u00e1 contactar a Naturcontraste atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n\n\n\n\n\n

    \n
  • Email:<\/strong> info@naturcontraste.pt<\/li>\n
  • Telefone:<\/strong> 256 202 700<\/li>\n
  • Morada:<\/strong> Avenida Dr. S\u00e1 Carneiro, n\u00ba 93, 3700-255 S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Portugal<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n\n

    18. Lei Aplic\u00e1vel e Foro<\/h2>\n\n\n\n\n\n

    O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio da Internet, bem como as rela\u00e7\u00f5es estabelecidas atrav\u00e9s do mesmo, regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n\n

    Para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios ser\u00e3o competentes os tribunais determinados de acordo com as regras de compet\u00eancia legalmente aplic\u00e1veis, sem preju\u00edzo dos direitos que assistam aos consumidores em mat\u00e9ria de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e foro competente.<\/p>\n\n\n\n\n\n

    A presente vers\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser atualizada sempre que necess\u00e1rio, sendo disponibilizada no website a vers\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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