{"id":3,"date":"2025-12-16T11:06:36","date_gmt":"2025-12-16T11:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-28T17:24:55","modified_gmt":"2026-09-28T17:24:55","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"
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Privacy Policy<\/h2>\n\n\n\n\n

1. Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados<\/h2>\n\n\n\n\n

A Naturcontraste, Lda.<\/strong>, com sede na Avenida Dr. S\u00e1 Carneiro, n\u00ba 93, 3700-255 S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, distrito de Aveiro, concelho de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Portugal, pessoa coletiva com o NIF 510882650<\/strong>, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s da Shop Naturcontraste<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n

A Naturcontraste pode ser contactada atrav\u00e9s do email info@naturcontraste.pt<\/strong> ou pelo telefone (+351) 250 202 700<\/strong> (chamada para a rede fixa nacional).<\/p>\n\n\n\n\n

A Shop Naturcontraste<\/strong> \u00e9 uma loja online que comercializa produtos maioritariamente destinados a sistemas de aspira\u00e7\u00e3o central, entre outros produtos, e pode ser acedida atrav\u00e9s do dom\u00ednio https:\/\/shop.naturcontraste.pt\/<\/strong> ou de outros dom\u00ednios mencionados nas condi\u00e7\u00f5es de venda disponibilizadas atrav\u00e9s de link no rodap\u00e9 da loja.<\/p>\n\n\n\n\n

A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados pela Naturcontraste cumprem os requisitos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016<\/strong>, sem preju\u00edzo de outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n\n

2. Direitos dos Titulares dos Dados<\/h2>\n\n\n\n\n

Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, os titulares dos dados podem exercer, consoante as circunst\u00e2ncias e os requisitos legalmente aplic\u00e1veis, os seguintes direitos:<\/p>\n\n\n\n\n

    \n
  • Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 o titular dos dados tem o direito de ser informado sobre os dados pessoais que s\u00e3o recolhidos, as finalidades do tratamento e a forma como os mesmos s\u00e3o tratados. A informa\u00e7\u00e3o relevante encontra-se disponibilizada na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n\n
  • Direito de acesso<\/strong> \u2013 o titular dos dados tem o direito de solicitar e obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados pessoais s\u00e3o tratados e, sendo esse o caso, de aceder aos mesmos e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es legalmente previstas. Quando aplic\u00e1vel, o acesso a determinados dados pode tamb\u00e9m ser efetuado atrav\u00e9s da \u00e1rea de cliente da loja, mediante utiliza\u00e7\u00e3o dos dados de acesso definidos pelo pr\u00f3prio titular no momento do registo.<\/li>\n\n
  • Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 o titular dos dados tem o direito de solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados pessoais incompletos.<\/li>\n\n
  • Direito ao apagamento<\/strong> \u2013 o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n
  • Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong> \u2013 o titular dos dados pode solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais nas situa\u00e7\u00f5es previstas no RGPD.<\/li>\n\n
  • Direito \u00e0 portabilidade<\/strong> \u2013 nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular dos dados pode solicitar a rece\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura autom\u00e1tica, bem como a transmiss\u00e3o desses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n\n
  • Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando estejam reunidos os requisitos previstos no RGPD, nomeadamente quando o tratamento tenha como fundamento interesses leg\u00edtimos do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n\n
  • Direito relativo a decis\u00f5es automatizadas<\/strong> \u2013 nos casos previstos no RGPD, o titular dos dados tem o direito de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo defini\u00e7\u00e3o de perfis, que produza efeitos jur\u00eddicos ou que o afete significativamente de forma similar, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es legalmente previstas. Tem igualmente, quando aplic\u00e1vel, o direito de manifestar o seu ponto de vista e contestar a decis\u00e3o.<\/li>\n\n
  • Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo competente, em Portugal a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/strong>, sem preju\u00edzo do direito de contactar previamente a Naturcontraste.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n

    Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Naturcontraste atrav\u00e9s do email info@naturcontraste.pt<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n

    3. Categorias de Dados Pessoais<\/h2>\n\n\n\n\n

    Consoante a intera\u00e7\u00e3o do utilizador com a Shop Naturcontraste, poder\u00e3o ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n\n

      \n
    • Dados necess\u00e1rios para fatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Dados de contacto;<\/li>\n
    • Dados necess\u00e1rios para envio de mercadorias;<\/li>\n
    • Dados associados \u00e0 subscri\u00e7\u00e3o da newsletter.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n

      4. Recolha de Dados e Finalidades do Tratamento<\/h2>\n\n\n\n\n

      Os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s da nossa loja s\u00e3o, em regra, fornecidos pelo cliente no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o da loja, do registo de conta, da realiza\u00e7\u00e3o de uma compra ou da subscri\u00e7\u00e3o da newsletter.<\/p>\n\n\n\n\n

        \n
      • Dados de fatura\u00e7\u00e3o:<\/strong> s\u00e3o recolhidos para permitir a realiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o comercial e a emiss\u00e3o dos documentos legalmente exigidos, nomeadamente documentos de fatura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n
      • Dados de contacto:<\/strong> s\u00e3o recolhidos para permitir a comunica\u00e7\u00e3o com o cliente durante o processo de compra e ap\u00f3s a compra, nomeadamente para presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia, tratamento de devolu\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou outras quest\u00f5es relacionadas com os produtos e servi\u00e7os adquiridos.<\/li>\n\n
      • Dados para envio de mercadorias:<\/strong> s\u00e3o recolhidos e utilizados para permitir a entrega das mercadorias adquiridas, nomeadamente quando a morada de entrega seja diferente da morada utilizada para fatura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n
      • Dados para newsletter:<\/strong> s\u00e3o recolhidos, quando o cliente subscreve a newsletter, para permitir o envio de informa\u00e7\u00e3o comercial e comunica\u00e7\u00f5es relativas aos produtos e servi\u00e7os da Naturcontraste, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n

        5. Tratamento de Dados<\/h2>\n\n\n\n\n

        O tratamento dos dados pessoais ocorre, consoante o caso, no \u00e2mbito de um pedido de compra ou da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados pela Shop Naturcontraste, incluindo os dados necess\u00e1rios \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o, contacto e envio das mercadorias, ou ap\u00f3s a subscri\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da newsletter, no caso dos dados utilizados para comunica\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n\n

        6. Seguran\u00e7a no Tratamento<\/h2>\n\n\n\n\n

        A Naturcontraste adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destrui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n\n

        Os dados recolhidos atrav\u00e9s da loja s\u00e3o armazenados em base de dados associada ao software da Shop Naturcontraste. O acesso ao painel de administra\u00e7\u00e3o da loja, ao painel de controlo do alojamento e ao gestor de bases de dados encontra-se protegido por mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o e palavras-passe de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\n

        O alojamento disp\u00f5e de certificado de seguran\u00e7a atualizado.<\/p>\n\n\n\n\n

        S\u00e3o efetuadas c\u00f3pias de seguran\u00e7a do alojamento para efeitos de redund\u00e2ncia e recupera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n\n

        O software de gest\u00e3o e fatura\u00e7\u00e3o onde os dados s\u00e3o tratados encontra-se configurado com diferentes n\u00edveis de acesso, de acordo com as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos utilizadores autorizados.<\/p>\n\n\n\n\n

        7. Transmiss\u00e3o de Dados<\/h2>\n\n\n\n\n

        Em determinadas categorias de produtos e\/ou marcas, poder\u00e3o ser transmitidos dados de identifica\u00e7\u00e3o dos clientes aos respetivos fabricantes e\/ou representantes, quando tal seja necess\u00e1rio para efeitos de garantia, assist\u00eancia t\u00e9cnica ou cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es associadas ao produto.<\/p>\n\n\n\n\n

        Os dados necess\u00e1rios \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser disponibilizados ao gabinete de contabilidade da Naturcontraste, na medida necess\u00e1ria \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos respetivos servi\u00e7os e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n\n

        Os dados poder\u00e3o ainda ser comunicados a prestadores de servi\u00e7os que atuem por conta da Naturcontraste, quando tal seja necess\u00e1rio para a disponibiliza\u00e7\u00e3o da loja, processamento de encomendas, pagamentos, alojamento, envio de mercadorias, suporte t\u00e9cnico ou outros servi\u00e7os associados \u00e0 atividade da loja, sempre nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n\n

        8. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h2>\n\n\n\n\n

        Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os per\u00edodos exigidos por obriga\u00e7\u00f5es legais ou para o exerc\u00edcio ou defesa de direitos.<\/p>\n\n\n\n\n

          \n
        • Dados de fatura\u00e7\u00e3o:<\/strong> s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente em mat\u00e9ria fiscal e contabil\u00edstica.<\/li>\n\n
        • Dados de contacto:<\/strong> s\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com o cliente e, quando aplic\u00e1vel, durante o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o de garantias, assist\u00eancia t\u00e9cnica, devolu\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n
        • Dados para envio de mercadorias:<\/strong> s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o da encomenda, entrega e eventuais quest\u00f5es relacionadas com a mesma, sem preju\u00edzo dos per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o legalmente exigidos.<\/li>\n\n
        • Dados para newsletter:<\/strong> s\u00e3o conservados enquanto o titular mantiver a subscri\u00e7\u00e3o, sendo eliminados ou deixados de utilizar para esta finalidade quando o titular cancelar a subscri\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de outros dados que devam ser conservados por obriga\u00e7\u00e3o legal ou outra finalidade leg\u00edtima.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n

          9. Atualiza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n\n

          A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada sempre que necess\u00e1rio, nomeadamente para refletir altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nos servi\u00e7os disponibilizados ou na forma como os dados pessoais s\u00e3o tratados.<\/p>\n\n\n\n\n

          A vers\u00e3o mais recente da Pol\u00edtica de Privacidade estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel na respetiva p\u00e1gina da Shop Naturcontraste, atrav\u00e9s do link disponibilizado no rodap\u00e9 da loja.<\/p>\n\n\n\n\n

          As altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o prejudicam os tratamentos de dados efetuados anteriormente de acordo com a pol\u00edtica aplic\u00e1vel \u00e0 data, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente conferidos aos titulares dos dados.<\/p>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Pol\u00edtica de Privacidade 1. Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados A Naturcontraste, Lda., com sede na Avenida Dr. S\u00e1 Carneiro, n\u00ba<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30344,"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/30344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/naturcontraste.wp.targx.io\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}